Iniciativa busca garantir mais agilidade na compra de materiais e na realização de pequenos reparos nas unidades de ensino do município.
A vereadora Eloá Steklain apresentou uma indicação ao Poder Executivo Municipal de Três Barras solicitando a realização de estudos para a criação de um cartão destinado às Associações de Pais e Professores (APPs) das escolas municipais e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A proposta prevê a disponibilização de até R$ 2 mil anuais por unidade escolar, com o objetivo de atender despesas de pequeno valor, situações urgentes e necessidades pontuais relacionadas ao funcionamento e à manutenção das instituições de ensino.
Segundo a parlamentar, a medida permitiria que as escolas resolvessem problemas cotidianos com maior rapidez, como a aquisição de materiais e a contratação de pequenos serviços, evitando atrasos que possam comprometer as atividades escolares.
A indicação também sugere que o município avalie a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desde que as despesas estejam dentro das finalidades permitidas pela legislação.
O cartão deverá contar com regras específicas de utilização, fiscalização e prestação de contas, garantindo transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A proposta, apresentada em 21 de outubro, ainda depende de análise de viabilidade pelo Executivo Municipal e, caso seja considerada adequada, da elaboração de um projeto de lei para regulamentar o benefício.
A iniciativa busca proporcionar maior autonomia administrativa às unidades escolares, facilitando a solução de pequenas demandas e contribuindo para a melhoria das condições de ensino na rede municipal de Três Barras.
