As vereadoras Eloá Steklain e Siomara Muhlmann Correa apresentaram uma indicação ao Executivo Municipal sugerindo a criação do programa “Visão do Futuro – Três Barras”, com o objetivo de oferecer exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos de grau aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
A proposta busca atender uma demanda importante na área da educação e saúde, considerando que dificuldades visuais podem impactar diretamente o desempenho escolar. De acordo com dados citados na justificativa, cerca de 20% das crianças em idade escolar apresentam algum problema de visão. Em Três Barras, onde a rede municipal conta com aproximadamente 2 mil alunos, isso pode representar cerca de 400 estudantes com dificuldade para enxergar adequadamente.
Segundo as parlamentares, a iniciativa também tem caráter preventivo, já que o diagnóstico precoce evita o agravamento de problemas oftalmológicos, além de reduzir sintomas como dores de cabeça, baixo rendimento e até casos de evasão escolar. Outro ponto destacado é a questão social, uma vez que muitas famílias não têm condições de arcar com consultas particulares e a compra de óculos, cujo custo pode variar entre R$ 300 e R$ 800.
A indicação ressalta ainda o amparo legal da proposta, com base no artigo 208 da Constituição Federal e no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem atendimento à saúde do educando.
Como funcionaria o programa
O projeto sugere que a execução seja feita em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, contemplando as seguintes ações:
- Triagem visual nas escolas, com aplicação do teste de Snellen em alunos do 1º ao 9º ano no início do ano letivo;
- Encaminhamento para consulta especializada dos casos identificados;
- Fornecimento gratuito de óculos de grau, com armações adequadas à idade;
- Parcerias institucionais, envolvendo Governo do Estado, óticas locais e entidades como Lions Club e Rotary;
- Acompanhamento anual dos estudantes beneficiados.
Viabilidade financeira
A proposta também apresenta sugestões de fontes de financiamento, incluindo recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), FUNDEB, verbas da atenção básica em saúde, emendas parlamentares e parcerias público-privadas.
A estimativa é de um custo médio de R$ 250 por aluno atendido. Considerando cerca de 20% dos estudantes da rede municipal, o investimento anual seria de aproximadamente R$ 100 mil.
Para as vereadoras, o valor representa um investimento estratégico, com retorno na melhoria do aprendizado e na redução da repetência escolar.
Ao final, as parlamentares destacam que a iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento das crianças do município.
