A intenção deste artigo é descrever os principais fatores que originam a poluição do ar, discorrer sobre os problemas de saúde decorrentes da respiração do ar de baixa qualidade, e, ainda, apresentar as principais formas de evitar a liberação de gases e outras substâncias prejudiciais à respiração humana.
A boa saúde humana depende, principalmente, da qualidade do ar. Os contaminantes presentes em suspensão na atmosfera diminuem a salubridade do ar, atingindo negativamente os pulmões e implicando na saúde humana. Os pulmões são os órgãos responsáveis pelas denominadas trocas gasosas do corpo humano, ou seja, recebem o oxigênio e eliminam o gás carbônico (CO2), em um processo que é essencial para assegurar a concentração ideal de oxigênio no sangue, necessário para as reações metabólicas do organismo. O ser humano, por ser aeróbio, necessita de oxigênio durante toda a sua vida, diferentemente de outros seres, como, por exemplo, alguns tipos de bactérias que, por serem anaeróbias, sobrevivem na ausência deste.
O ar atmosférico é composto por nitrogênio, num percentual de 78%; por oxigênio, 21%, e por outros gases, como o dióxido de carbono, o monóxido de carbono (CO) e o vapor d’água, num percentual aproximado de 1%. O dióxido de carbono é formado pela combustão completa de fontes de carbono, como os derivados do petróleo (gasolina, óleo diesel e gás), além da queima da lenha e do carvão. Apesar de este gás ser um dos agravantes do aquecimento global, ele é essencial para a existência da vida na Terra, pois possibilita a ocorrência do efeito estufa, que garante o calor necessário e mantém a temperatura adequada do Planeta Terra, além de participar do processo de fotossíntese das plantas.
Nas últimas três décadas, principalmente, há movimentos políticos, econômicos e majoritariamente ambientais, na perspectiva de atuar para proporcionar um ambiente com ar mais limpo. O tipo de desenvolvimento econômico capitalista, no entanto, baseado na plena produção e consumo, acaba gerando, em seu processo produtivo, gases nocivos e material particulado (partículas sólidas ou líquidas que se mantém em suspensão devido ao pequeno tamanho), que se misturam na atmosfera, provocando graves problemas à saúde humana.
Estudos associam, estatisticamente, mortalidades e internações de crianças e idosos com problemas respiratórios, principalmente asma, bronquite e enfisema pulmonar, resultantes de gases tóxicos na atmosfera, notadamente em áreas intensamente urbanizadas, devido à alta concentração de veículos e indústrias, e, nesse sentido, o monóxido de carbono é um dos gases mais prejudiciais à saúde humana. Assim como o CO2, o CO também é formado pela queima de materiais que contém carbono, porém, este último origina-se pela queima incompleta dos materiais, ou seja, quando há falta de oxigênio para completar a reação. Pessoas expostas a estes gases podem desenvolver dor de cabeça, náusea, dificuldade de respiração, tontura, perda de consciência e, dependendo do tempo de exposição ao contaminante, até mesmo ir a óbito.
O gás de metano (CH4), também conhecido pelo seu potencial poluidor, é um agravante ainda maior do efeito estufa em relação ao dióxido de carbono, pois é capaz de absorver maior quantidade de calor. Resulta da decomposição anaeróbia (sem presença de oxigênio) da matéria orgânica, por exemplo, do lixo e dos resíduos de aterros sanitários e do material submerso de pântanos. É proveniente, também, da fermentação intestinal que ocorre nos bovinos (conhecida por liberar metano no meio ambiente), assim como da produção de petróleo, mediante o escape deste gás durante a exploração do óleo. Em relação à respiração humana, estudos afirmam que, em altas concentrações, o metano pode causar asfixia, perda da consciência e até a morte.
A partir da década de 1980, principalmente, o crescimento econômico no Brasil estava causando uma grande emissão de gases poluentes na atmosfera, como origem da queima de combustíveis fósseis em veículos automotores e indústrias. Como forma de controlar a poluição atmosférica no Brasil, foi aprovada a Resolução n° 5, de 15 de junho de 1989 (1), do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. A principal novidade desta Resolução foi a criação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – Pronar –, a partir do qual foram estabelecidos padrões nacionais de qualidade do ar, bem como uma rede nacional de monitoramento e prevenção da degradação da qualidade do ar.
Já a Resolução n° 491, de 19 de novembro de 2018 (2), que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar previstos no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), é um instrumento criado para potencializar a proteção da saúde e do bem-estar das populações e a melhoria da qualidade de vida. Tem como objetivo permitir o desenvolvimento econômico e social do Brasil, de forma ambientalmente segura e mediante a limitação dos níveis de emissão de poluentes. Este programa, elaborado pelo órgão ambiental de cada Estado da Federação, é um instrumento de gestão ambiental, como forma de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção da saúde humana e o cuidado do meio ambiente. Ele define a concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
Atualmente, há mecanismos de aplicação de novas tecnologias nas fábricas para diminuir a emissão de poluentes gasosos. Outras iniciativas são a instalação de dispositivos de retenção de material particulado, alocados nas chaminés de algumas fábricas, e a própria mudança de fonte energética (transição de carvão ou petróleo para a biomassa, por exemplo). São exemplos bem-sucedidos com vistas à diminuição da poluição atmosférica, principalmente em grandes cidades. Algumas atitudes individuais para melhorar a qualidade do ar, contudo, também podem e devem ser praticadas pelas pessoas, tais como: a utilização de meios de transporte menos poluentes, como a bicicleta, em detrimento do uso do automóvel, que é movido a combustível fóssil e polui o ar; a prática da carona solidária, com o estímulo para o uso compartilhado dos veículos; a utilização de meios de transporte coletivos, como ônibus e metrô; as práticas de caminhadas, dentre outras. Estas pequenas atitudes, ou práticas ecológicas, evitam a liberação de gases poluentes na atmosfera, contribuindo com a melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, da qualidade de vida.
Em escala maior, a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis melhoram o desempenho energético, instituindo um sistema baseado em energias sustentáveis, com o aperfeiçoamento constante no uso das energias solar e eólica, da biomassa e da hidroeletricidade, possibilitando menores emissões de gases nocivos e, por conseguinte, garantindo níveis mais satisfatórios de qualidade do ar, principalmente em áreas densamente povoadas e industrializadas, moldando um futuro de baixa emissão de gases poluentes.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, também estruturou, desde o ano de 2001, o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica (VIGIAR). Seu objetivo é desenvolver ações de vigilância para populações expostas a poluentes atmosféricos, de forma a recomendar e instituir medidas de prevenção, de promoção da saúde e de atenção integral. Seu campo de atuação prioriza as regiões onde existam diferentes atividades de natureza econômica e/ou social que gerem poluição atmosférica, que caracterizam um fator de risco para as populações expostas. O Programa VIGIAR, portanto, identifica e prioriza ações nos municípios com riscos de exposição humana a poluentes atmosféricos; define áreas de atenção ambiental atmosférica de interesse para a saúde; e, identifica os efeitos agudos e crônicos decorrentes da exposição a poluentes atmosféricos para a caracterização da situação de saúde.
Igualmente, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), elaborado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e instituído a partir do ano de 1986, também direciona seus planos e metas para a melhoria da qualidade do ar. Com este programa, foram alcançadas metas no que se refere à redução dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores, mediante o desenvolvimento tecnológico nacional, à melhoria das características técnicas dos combustíveis, e à criação de programas de inspeção e manutenção de veículos automotores.
As ações de melhoria da qualidade do ar concentram-se, portanto, no desafio da reestruturação da matriz energética das indústrias e dos meios de transporte, e passam, necessariamente, por iniciativas de políticas energéticas que têm a função de dar suporte à prospecção e difusão de fontes de energia mais limpas, como as energias renováveis. Como consequência benéfica direta, resultados satisfatórios podem ser esperados nas áreas ambiental (combate ao aquecimento global), hospitalar (diminuição das internações por problemas respiratórios) e financeira (aumento da produtividade do trabalhador por estar exposto a condições atmosféricas mais salubres).
Referências
(1) BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Resolução n° 05, de 15 de junho de 1989. Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR. Publicada no DOU, de 25 de agosto de 1989, Seção 1, páginas 14713-14714. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0005-150689.PDF.
(2) BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Resolução n° 491, de 19 de novembro de 2018. Dispõe Sobre os Padrões de Qualidade do Ar. Disponível em: http://www.dca.iag.usp.br/material/fornaro/ACA410/Resolucao_CONAMA_491_2018.pdf.
Patrique Savi – Engenheiro Ambiental e Sanitarista. Egresso da Universidade do Contestado (UnC). E-mail: patrique_savi@hotmail.com.br.
Dr. Jairo Marchesan – Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional e do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental da Universidade do Contestado (UnC).
E-mail: jairo@unc.br.
