Imagem: Observatório Internacional de Direitos Humanos (2019)
O assunto Direitos Humanos ainda gera muita polêmica, pois as pessoas associam que ele é usado apenas em favor de marginais e não para pessoas de bem.
É importante frisar que todas as pessoas têm os direitos humanos assegurados desde o seu nascimento, e perante a lei todos são iguais. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, a uma vida digna, entre muitos outros direitos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
Houve momentos na história que a tortura e a violência se faziam presentes na humanidade sem qualquer tipo de proteção. O próprio Estado, através de um monarca ou de um rei, violava estes direitos que hoje julgamos imprescindíveis. Nem sempre as pessoas tiveram seus direitos assegurados, e por muito tempo somente algumas pessoas eram consideradas cidadãs e possuíam algum direito perante a sociedade.
O documento base que apresenta quais são os direitos humanos é a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que foi aprovada em 1948, e que serve de norteador para a defesa da liberdade e da vida, a liberdade de expressão, o direito a trabalho e a educação, etc.
A declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido no mundo, traduzido para mais de 500 idiomas, mas mesmo sendo disseminado pelo mundo todo, o que vê-se ao longo da história são guerras, mortes e terrorismo em muitos países, ou seja, mesmo que os direitos humanos sejam inatos a todos os seres humanos, muitos países os ignoram e as pessoas são privadas até mesmo dos seus direitos de ir e vir.
Mas nem só de direitos, vive o ser humano. Para que tenhamos uma sociedade mais justa e equilibrada, é preciso também haver obrigações. Neste sentido, pode-se definir como cidadania o exercício destes direitos e deveres, que podem ser civis, políticos e sociais, estabelecidos na Constituição de cada país. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito a direitos e deveres.
É praticamente impossível ter uma sociedade justa sem que os direitos e deveres dos cidadãos andem lado a lado. Sem isso, não há como garantir a existência de uma democracia saudável para todos. Pode-se dizer que o desenvolvimento da cidadania é estimulado tanto, pela luta para adquirir direitos, quanto para uma vez adquiridos, gozar destes direitos.
Gozar destes direitos engloba viver com dignidade (ter acesso a uma moradia adequada, alimentação balanceada, educação e atendimento médico de qualidade, transporte público, saneamento básico, acesso à informações, etc.), respeitar a dignidade do outro, estar comprometido em nada fazer para desrespeitar essa dignidade e em se esforçar para fazê-la valer, vale ressaltar que as pessoas lutam para terem uma vida digna, e que de certa forma, o governo é responsável em dar condições das pessoas melhorarem, e o que se tem visto, são pessoas que lutam contra a desigualdade, lutam por um emprego, lutam contra a miséria e estão desamparadas por seus governantes.
Embora em teoria, conforme o direito constitucional nos diz, todos as pessoas nascem com seus direitos humanos garantidos e são passíveis de direitos e obrigações, na prática a realidade é outra, muitas pessoas que possuem direito à cidadania, por exemplo, não dispõe de condições sociais, ou estruturais para exercê-la. Muitos são excluídos socialmente em função das desigualdades geradas pelo sistema capitalista, por exemplo, pessoas portadoras de necessidades especiais muitas vezes são excluídas e tem seus direitos não exercidos por falta de estrutura e acessibilidade, que os impedem de trabalhar, ou até mesmo de praticarem um esporte ou lazer.
Outro exemplo prático, é referente a inclusão. Todos têm direito a uma educação de qualidade, mas nem sempre as escolas estão preparadas para receber os alunos com necessidades especiais, da melhor forma, diversas vezes faltam pessoas capacitadas e especializadas para auxiliarem no processo de ensino e aprendizagem.
Os direitos são históricos, e surgiram de contextos sociais específicos, e é preciso enxergar os direitos humanos como uma cultura e não somente como um conjunto de regras, é preciso implantar uma cultura de paz, tolerância e acima de tudo respeito.
É preciso entender que os direitos são apenas concessões, e o exercício deles, é entendida junto com a participação democrática, e pode-se dizer que sem a cidadania, os direitos humanos ficam somente na promessa, o cidadão precisa ter consciência de que o exercício da cidadania é a luta pelo que é justo e correto.
Todos os cidadãos devem agir como fiscalizadores da política pública, não a deixando nas mãos de um grupo minoritário de pessoas, que possuem interesses próprios.
Escrito por:
Diane Ruteski, Graduada em Administração de Empresas, possui MBA em Gestão da Excelência nos Negócios das Organizações, Especialização em Tecnologias para Educação Profissional (IFSC), pós-graduanda em Educação e Diversidade pelo IFSC e graduanda em Pedagogia.
Vanuza dos Anjos: Graduada em Administração de Empresas, Graduada em Logística, possui MBA em Gestão da Excelência nos Negócios, Especialização em Tecnologias para Educação Profissional (IFSC), pós-graduanda no MBA em Gestão Estratégica e graduada em Pedagogia.
