A vereadora Eloá Steklain apresentou uma indicação ao Poder Executivo de Três Barras solicitando a construção de novas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Vera Lúcia Karvat Dumas, localizado no bairro São Cristóvão. A proposta busca ampliar a capacidade de atendimento da unidade e reduzir a fila de espera por vagas na educação infantil do município.
Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o CMEI atende atualmente crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, contemplando turmas de berçário e maternal I e II, etapa considerada fundamental para o desenvolvimento das crianças e garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com informações da unidade, há um número significativo de crianças aguardando vaga, situação que, segundo a vereadora, tem dificultado o retorno de muitos pais ao mercado de trabalho por não terem um local adequado para deixar seus filhos. A indicação destaca ainda que a ampliação da estrutura contribuiria para assegurar o direito constitucional à educação infantil.
Outro ponto apresentado é a existência de espaço disponível nos fundos do terreno onde está localizado o CMEI, o que permitiria a construção de novas salas sem a necessidade de aquisição de outra área, reduzindo os custos da obra.
A proposta prevê a construção de, no mínimo, três novas salas de aula, além de banheiro adaptado, lactário e solário, seguindo as normas de acessibilidade e os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação para unidades de educação infantil.
Segundo Eloá Steklain, a ampliação poderá criar aproximadamente 50 novas vagas, beneficiando diretamente as famílias do município e contribuindo para reduzir a fila de espera tanto do CMEI Vera Lúcia quanto de outras unidades da rede municipal, como o CMEI Odilon.
Na justificativa, a vereadora ressalta ainda que a iniciativa poderá favorecer o desenvolvimento econômico local, permitindo que mais pais e mães retornem às suas atividades profissionais. Ela também cita que o investimento está alinhado às metas do Plano Municipal de Educação, que prevê a ampliação do acesso à educação infantil.
A parlamentar sugere que o projeto seja incluído no planejamento orçamentário do município para 2027, com possibilidade de utilização de recursos do FUNDEB, do Salário-Educação ou de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR).
A indicação será encaminhada ao Poder Executivo, que avaliará a viabilidade técnica e financeira da proposta.
