Na manhã do dia 18 de julho de 2020 ocorreu a reunião do grupo “cegueira e solidariedade”. Os participantes se reuniram de forma remota, por meio da plataforma google meet.
Na ocasião, o professor Dr. Idir Canzi realizou uma palestra no qual discorreu sobre direito e (re) ordenação do espaço social no contexto da pandemia. Nesse sentido, o jurista abordou questões relacionadas ao direito, à política e à economia no cenário da presente crise sanitária causada pelo Covid-19.
O eminente professor inaugurou a sua fala abordando a perspectiva da ordenação do espaço social e da contribuição do direito nesse sentido. Isso porque, conforme explicou o professor, a ordenação do espaço está relacionada com a qualidade da existência humana.
Nesse sentido, provocou o professor Idir “o que é que caracteriza o direito?”, e indicou direções para a resposta desse questionamento. O direito está vinculado ao humanismo, não existe isoladamente, mas na sociabilidade humana, conformando uma dimensão insubstituível da sociedade.
O direito, pode ser lido, conforme foi exposto, como uma forma de institucionalização da sociabilidade humana e conforma a relação entre direito e justiça.
A partir dessa definição, o jurista explorou aspectos históricos acerca do direito, apontando a sua existência antes mesmo da existência do regramento. Na sequência, abordou a perspectiva do ordenamento jurídico a partir das revoluções liberais que assentaram o direito positivado.
Nesse contexto, o professor abordou o embate entre os juristas Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. Enquanto Lassalle apontava os fatores reais de poder enquanto modeladores da ordem institucionalizada, configurando a constituição um mero “pedaço de papel”, Hesse afirmava a “vontade da constituição”, ou seja, a possibilidade de o ordenamento constitucional ter força condicionante da realidade fática, bem como das relações de poder que existem na sociedade.
Na sequência, o jurista falou sobre o pluralismo, para o qual é a adesão a uma ideia que forma a institucionalidade, se materializando em uma prática. Nesse sentido, o direito é ordenamento jurídico e também social, na medida em que existem milhares de institucionalidades plurais.
Ainda, o palestrante expôs a perspectiva de Celso Lafer acerca da sistematização do direito na atualidade e seu diálogo com Hannah Arendt contido na obra “a reconstrução dos direitos humanos”, no qual Lafer reflete sobre o alcance de tragédias oriundas do totalitarismo, demarcando a ruptura da tradição dos direitos humanos como marco do surgimento dos regimes totalitários.
Adiante, o jurista abordou o conceito de Lefebvre acerca do espaço público. Nessa questão, indagou sobre como se opera a produção do espaço, espaço esse que não é somente econômico, de produção, de troca, mas também é um espaço social. Nesse sentido, existe uma relação entre o espaço e o tempo de nossas vidas, na medida em que tempo e espaço são correlacionais na perspectiva da soberania, e, portanto, do poder.
Por fim, o palestrante respondeu com muita generosidade as indagações apresentadas pelos participantes.
Em nome do coletivo Cegueira e Solidariedade manifesto agradecimento ao prof Idir pela manhã de estudos intensos, de qualificação do debate e de cultivo da amizade.
Por: Camila Leonardo Nandi de Albuquerque
